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Mari Costa

Capão da Canoa (RS)

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Agravo de Instrumento - Negativa de Gratuidade de Justiça

Advocacia Bruno H. Dourado · há 10 anos

Sempre útil ver o que os colegas postam, parabéns por compartilhar!

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Comentário · há 9 anos

Por que o presidente nacional da OAB está interpelando o presidente da Associação do Ministério Público do RS?

Espaço Vital · há 10 anos

Faca de dois gumes, lamentavelmente vivemos tempos muito conturbados, onde a figura dos advogados que defendem a bandidagem política, se mistura com o próprio acusado, suas defesas absurdas, sem um minimo de respaldo legal ou moral, coloca em dúvida se esta prerrogativa não acaba por proteger o
malfeitor.

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Recomendações

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T

Tribunal de Justiça do Pará

Jurisprudência · há 21 anos

Tribunal de Justiça do Pará TJ-PA - APELACAO CIVEL: AC XXXXX PA XXXXX-26338

Apelação cível. Ação ordinária. Servidor Público. Gratificação pelo exercício de educação especial. Inconstitucionalidade declarada pelo controle difuso. Negado sua aplicação. I- Dispositivo legais...

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